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Cosern deve indenizar cliente após inserção de nome em cadastro de restrição ao crédito
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, de forma unânime, determinar à Companhia Energética do Rio Grande do
Justiça determina exoneração de cargos após fraude em concurso público no Município de Brejinho
A Justiça potiguar determinou a exoneração de cargos em virtude de fraudes em um concurso público no Município de Brejinho.
Descumprimento de condições pode levar à decretação de falência do clube pela Justiça A Vara Regional de Falências e Recuperações
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação para reconhecimento de união estável ajuizada contra
Decisão mantém, porém, usufruto vitalício para a mãe de um dos sócios envolvidos na ação trabalhista Resumo: – O juízo
Uma trabalhadora garantiu o direito de sacar os valores já depositados bem como os que vierem a ser depositados na
Para a 1ª Turma, definida a competência do Tribunal do Júri, o cumprimento da pena deve ser imediato, independentemente do
Também foram condenados mais 58 réus pelos atos antidemocráticos de 8/1. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado federal
Determinação de alocação de verbas para obra de saneamento básico no Acre é anulada pelo STF
Para a maioria da 1ª Turma, não compete ao Judiciário interferir em matéria orçamentária. Por maioria de votos, a Primeira
Advogado esteve na sessão de julgamento, mas não pediu a sustentação oral no momento oportuno. Resumo: – Um ex-funcionário da
Para a 3ª Turma, valor ínfimo de indenização contribui para a “naturalização” da conduta ilícita Por unanimidade, a Terceira Turma
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença que julgou procedente