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A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que fosse suspensa a venda, da Caixa Econômica Federal (CEF) para
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou apelação de um condenado por extração ilegal de areia em fazenda
A 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Leste de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a porteiro que
Um mecânico de produção de Rio Verde, no sudoeste de Goiás, será indenizado por danos morais e materiais sofridos após
Entenda o caso A autora (recorrida), portadora de doença autoimune, foi internada no Hospital São Camilo, na capital amapaense, em
Recurso do Município de Tefé foi desprovido, devido à responsabilidade civil no caso. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que condenou o
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Public – Eventos Corporativos a
O réu, primário, admitiu ter praticado o crime de exercício ilegal da medicina A 1ª Vara de Lago da Pedra
O simples cancelamento de uma venda não é suficiente para motivar uma indenização por danos morais, ainda mais se o
Após raiz do dente ser perfurada, paciente alegou que apresentou infecção e perda óssea graves A 15ª Câmara Cível do
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença que julgou improcedente uma ação movida