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Casa noturna acusada de infringir restrições na pandemia deve pagar R$ 40 mil a instituição de caridade
Conflito foi solucionado com acordo, sancionado na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, onde as partes
Maycon Cristiano Ferreira dos Reis e Lucas José Cohen Xavier, respectivamente, a 67 anos e 6 meses, e a 46
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou nesta sexta-feira, 13/12, o réu Paulo Roberto Moreira Soares a 43 anos e
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Colégio Impacto COC
Passageira que descumpre Termos de Uso de Plataforma não tem direito a indenização. Foi com esse entendimento que o Judiciário,
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão judicial que condenou o município de Piancó
Companhia Energética de Pernambuco é condenada por danos morais após cobranças indevidas a potiguar
Um morador de Mossoró que teve seu CPF cadastrado indevidamente em órgãos de proteção ao crédito será indenizado no valor
A 1ª Vara da Comarca de Caicó não deu provimento a pedido de indenização por danos materiais e morais feito
Condenados acusados de latrocínio que resultou na morte de vigilante na Zona Sul de Porto Alegre
Foram condenados dois acusados de matarem o vigilante João Felipe Alves da Silva, de 43 anos, durante um assalto a
Crime ocorreu em Siderópolis, no sul catarinense Um policial militar foi julgado em sessão do Tribunal do Júri na comarca
Vítima morta após atropelamento e agressão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Autor impedido de ingressar na residência. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve