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Maycon Cristiano Ferreira dos Reis e Lucas José Cohen Xavier, respectivamente, a 67 anos e 6 meses, e a 46

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou nesta sexta-feira, 13/12, o réu Paulo Roberto Moreira Soares a 43 anos e

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Colégio Impacto COC

Passageira que descumpre Termos de Uso de Plataforma não tem direito a indenização. Foi com esse entendimento que o Judiciário,

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Crime ocorreu em Siderópolis, no sul catarinense Um policial militar foi julgado em sessão do Tribunal do Júri na comarca

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Autor impedido de ingressar na residência. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

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