Notícias
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina decidiu que um homem vítima de ação da polícia militar,
Um servidor público temporário que enriqueceu de forma ilícita após furtar e vender equipamentos de hospital foi condenado por improbidade
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu não atender pedido de homem em prisão
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e
Decisão da 4ª Vara Cível de Santos. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou improcedente pedido para que
Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego Por maioria, a
Ação envolvendo mudança de regime jurídico de uma servidora de Tianguá de celetista para estatutária chegou à Vara do Trabalho
A 1ª Turma de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença do Juizado Especial Cível para manter
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o benefício da gratuidade da justiça não engloba os
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus a um
Para a Sexta Turma, CDC prevalece sobre convenções internacionais, quando mais benéfico para consumidores A Sexta Turma do Tribunal Regional
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) anulou decisão de primeiro grau que determinou