A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Alício Pinto da Silva, conhecido por Piauí, a 15 anos, um mês e

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que

A mulher alegou que o fato ocorreu na primeira sessão do tratamento estético e que a lesão foi constatada por

A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma paciente oncológica ingressou com uma ação

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que vítima de acidente de carro não precisa apresentar

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que tentou ingressar no presídio

Tese de redução de mensalidades em virtude da Covid-19 é rejeitada Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN não

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade material dos artigos 9º, 15, 17, 31 e

O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou nesta segunda-feira (21/08) a 19 anos e 10 meses de reclusão

Um homem que furtou 10 bois – animais de raça holandesa e mestiços de holandês com jersey – para em

Três homens foram condenados pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Itapema a penas de oito a 10 anos