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Supremo recebe denúncia contra deputada Carla Zambelli (PL-SP) por perseguição com arma de fogo
Para o Plenário, a PGR apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal contra a parlamentar. O Supremo Tribunal
Supremo garante a Ronaldinho Gaúcho direito ao silêncio na CPI das Pirâmides Financeiras
O depoimento está marcado para esta terça-feira (22), às 14h30. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou
Plenário entendeu que regras estaduais devem seguir o modelo federal, que não prevê essa restrição. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina
Por verificar a simulação de negócio jurídico, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou a
Empresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão
Para a 1ª Turma, a conduta é discriminatória. A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda., sediada em São Paulo
As informações, divulgadas por e-mail, eram sigilosas, mas acabaram vazando para funcionários e para mídia A Segunda Turma do Tribunal
Turma entende que ONG e seu presidente podem figurar no polo passivo de ação civil pública
Por entender que tanto uma Organização não Governamental (ONG) quanto seu presidente podem ser responsabilizados de acordo com os ditames
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por um servidor público da
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre anulou duas portarias da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura,
Um ajudante de caminhoneiro que dormia no caminhão durante as viagens a trabalho porque o valor das diárias não era
O corte de cabelo afro no estilo dreadlock de uma vigilante resultou em suspensão e desconto salarial. A ação ajuizada
Acusado de feminicídio contra companheira grávida é condenado a mais de 40 anos de prisão em Manaus
Ação penal foi um dos processos pautados para a programação da “24.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, realizada pelo