Fraudes foram cometidas pelo PL, MDB e Republicanos no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador Os ministros

José Eurípedes Clemente, eleito pelo partido União Brasil em 2022, permanecerá no cargo Por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22),

Edney Domingues (PSD) não pôde emitir documento necessário à candidatura porque teve contas julgadas como não prestadas Na sessão desta

Para o TST, a dispensa foi discriminatória A Subseção 1 em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou

Um servidor Banco Central do Brasil (Bacen) garantiu o direito de que fosse contado, para fins de concessão de aposentadoria,

Documentos e testemunhas comprovaram a materialidade e a autoria dos delitos A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª

É compatível com o ordenamento jurídico o enquadramento como salário-maternidade dos valores pagos às trabalhadoras gestantes afastadas durante o período

A Justiça Federal negou pedido a um brasileiro, formado em medicina no exterior, a participar do Programa Mais Médicos, do

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo condenou um ex-prefeito, sua esposa, seu filho, e mais dois ex-secretários municipais de

Uma maquiadora foi dispensada por justa causa em razão de ter prestado serviços para outra empresa do mesmo segmento durante

A juíza Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant’ana, no período em que atuou na 20ª Vara do Trabalho de Belo

A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que, ao negar provimento ao recurso