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Jogador foi agredido de forma violenta em campeonato amador em Três Marias A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
O réu Caio Fernandes de Souza foi condenado a uma pena de 14 anos, 10 meses e 26 dias de
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente o pedido inicial, movido pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), e considerou como
A agência de viagens online 123 Milhas foi condenada a pagar mais de R$ 6,9 mil de indenização a uma
Uma adolescente de 15 anos que teve a festa de debutante encerrada pela polícia porque o salão alugado para o
A prefeitura de um município do Oeste, que pleiteava cobrar R$ 16.024,39 de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de
Um homem que roubou um porco de pequeno porte e ameaçou de morte testemunha acidental do crime teve condenação mantida
Desocupação colocaria em risco a sobrevivência da empresa. A desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, da 30ª Câmara
Vítima se despiu para provar que não havia furtado. A 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, em decisão proferida
Para a corrente majoritária, a regra do novo CPC ofende o princípio da proporcionalidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal
Ainda que não exista previsão legal de citação por meio de aplicativo de mensagens, a comunicação por essa forma poderá