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Último acusado da morte da agente penitenciária de Catanduvas é condenado a 31 anos de prisão
Roberto Soriano foi condenado a 31 anos e seis meses de prisão pela morte da agente penitenciária federal de Catanduvas
Mestre de obras tem vínculo empregatício negado após não comparecer à audiência de instrução
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penalidade de confissão ficta a um
Homem é condenado por descumprir medidas protetivas
O réu já cumpria pena criminal e utilizava tornozeleira eletrônica, sua conduta demonstrou desrespeito à ordem judicial e à vítima
Contrato usado pela MLKL Comunicações Digitais não foi claro sobre os serviços contratados e a contraprestação, de acordo com o
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza forneça tratamento
O Tribunal do Júri de Brasília condenou o réu Ednei Moreira de Jesus a 24 anos e quatro meses de
O Pitágoras Sistema de Educação Superior foi condenado a indenizar os alunos da instituição, por ferir o código do consumidor
Aposentado vítima de estelionatários deverá receber mais de R$ 21,5 mil A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 11 mil, em virtude
Danos materiais: serviço de montagem de móveis deve restituir prejuízo de cliente por não cumprimento de prazo
Publicado em: 28/08/2023, 06:49 Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN destacaram que o fabricante, o produtor, o construtor,
Tribunal determina desocupação imediata de área de conservação ambiental, em Candeias do Jamari
Ação civil pública reforça a necessidade de preservação do meio ambiente, resguardando a vida e dignidade humana em sua dimensão
O Desembargador Rui Portanova, do Órgão Especial do TJRS, deferiu o pedido do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária