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Casal vivia separado e com divórcio em curso. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
A gravação ambiental feita por um dos interlocutores, com auxílio da polícia ou do Ministério Público (MP), precisa de autorização
Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU) A Sexta Turma
No último dia 21/8, o Tribunal Pleno da 2ª Região admitiu, por unanimidade, o oitavo Incidente de Resolução de Demandas
As partes devem pagar a taxa judiciária ao fim do processo se houver essa previsão na legislação estadual, ainda que
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que entendeu não existir ato ilícito, praticado por uma empresa de
Uma mulher, vítima de violência doméstica, teve uma decisão favorável ao entrar na Justiça reivindicando parte do patrimônio construído com
Para o STF, a realização de tarefas por prazo certo não viola a proibição constitucional de acúmulo de cargos públicos.
Para o STF, empresa preenche os requisitos da jurisprudência da Corte para submissão a esse regime. O Plenário do Supremo
Leis e atos normativos podem ter a sua aplicação afastada por Tribunais de Contas caso confrontem com jurisprudência do Supremo
Os ministros reconheceram que Alex Sandro da Conceição Nunes praticou compra de votos e abuso de poder político e econômico
Crimes foram cometidos pelo Republicanos, em Timon, e pelo PTB, em Governador Nunes Freire, ao lançarem candidaturas femininas fictícias ao