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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 344/2017, que dispõe sobre a estrutura
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) denegou na sessão de desta quarta-feira (30/98), por
O estádio de São Januário, do time Vasco da Gama, continuará fechado para o público. A decisão é da Segunda
A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos condenou dois homens, denunciados pela prática de estelionato majorado, crime referido no
Os desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que não conseguiu
Um consumidor ganhou uma ação perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró contra uma construtora que a obriga
O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu um pedido de Mandado de Segurança impetrado pela Federação
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta quarta-feira (30), em sessão do Pleno, os advogados que compõem
O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú condenou um plano de saúde a indenizar a família
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu majorar de R$ 3 mil para
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma não acolheu os pedidos formulados por empresa de
O sócio de uma mecânica foi condenado, em decisão do juízo da Vara Única de Coronel Freitas, por descumprir obrigações