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O programa isenta de Imposto de Importação compras internacionais de até US$ 50. A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados
Supremo nega pedido para ouvir peritos em ação penal de acusado de feminicídio em Goiás
Ministro André Mendonça observou que não há ilegalidade na negativa do pedido pelo juiz do caso. O ministro André Mendonça,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 113ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação
Tribunal reconhece fraude à cota de gênero praticada pelo PL nas Eleições 2020 em Igarapé (MG) e Maranguape (CE)
Candidaturas femininas fictícias foram lançadas no último pleito municipal para concorrer a cargos de vereador Na sessão plenária desta terça-feira
Ministros julgaram procedente ação proposta pelo Solidariedade contra o parlamentar por desfiliação partidária sem justa causa Por maioria de votos
TSE já fixou segundo a qual cônjuges e parentes de chefe do Executivo ficam inelegíveis para concorrer ao mesmo cargo
Esta é a 4ª Aije sobre irregularidades durante o 7 de setembro; processo segue em andamento para apurar responsabilidade de
Para a 7ª Turma, o excesso de tempo ao volante colocava em risco sua integridade física e mental Um motorista
Para a 8ª Turma, ficou demonstrado que a contaminação estava relacionada à atividade exercida por ele A Oitava Turma do
Nova proposta será apresentada até 17 de novembro. Em negociação unilateral realizada nesta terça-feira (7) com a Confederação Nacional de
Mantida a decisão que determina à União autorizar realização e reembolso de tratamentos para autista
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do Juízo Federal da 3ª Vara
Órgãos do Judiciário têm autonomia para decidir sobre pagamento de horas extras a servidores
A Associação dos Servidores da Justiça Trabalhista do Estado de Goiás recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)