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A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou Marcelo
De acordo com a sentença, houve culpa exclusiva da consumidora Uma cliente ingressou com uma ação contra duas instituições bancárias
O Tribunal do Júri de Magalhães de Almeida realizou, em 7 de novembro, na Câmara Municipal, sessão de julgamento de
O juiz Alexandre Sabino Meira, titular da 5ª Vara de Balsas, presidiu nesta semana uma sessão do Tribunal do Júri
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível
Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº
A Vara Única da Comarca de Luís Gomes determinou o bloqueio imediato do valor de R$ 137.024,46, apresentado em um
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de João Câmara condenou, na noite dessa quinta-feira (9/11), José
O Tribunal do Júri da Comarca de Ji-Paraná – RO, composto por sete jurados, sob a presidência do juiz Valdecir
Os moradores do município de Flores da Cunha, onde está localizada uma praça de pedágio, no Km 100 da RS-122,
Um homem embriagado que ofendeu a honra da companheira com a expressão “nega suja” e depois a ameaçou de morte