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Crimes ocorreram durante o feriado de 7 de setembro de 2023. Militares e civis foram responsabilizados pela subtração e venda

Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória Resumo: – Uma vendedora da Seara

Tanto a execução coletiva quanto a individual são permitidas, desde que o credor esteja na lista de pessoas afetadas pela

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou a União a adiar a incorporação de um médico ao Exército

Uma médica pediatra conseguiu abatimento no saldo devedor do FIES (Financiamento Estudantil) por ter atuado na linha de frente no

Resumo: Auditor foi atacado por assaltante com faca, após manutenção de caixa eletrônico. O trabalhador teve sequelas físicas, com redução

Conciliação encerra processo trabalhista após seis anos de disputa judicial Resumo: • Em 2019, a professora entrou com ação trabalhista

O ajudante de açougueiro e um colega foram vistos dormindo no vestiário, aparentemente bêbados. Segundo o gerente, única pessoa que

Decisão judicial aplica protocolo de gênero em caso de perturbação a vizinhas O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca

A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou um homem a três anos e quatro

O Tribunal do Júri de Brasília condenou Kelilson Fonseca Brandão a 11 anos, dois meses e 22 dias de reclusão,

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma esposa ao pagamento de R$

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