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A morte de Anazilda Santos Almeida, de 49 anos, ocorrida no dia 5 de outubro de 2023, após ser espancada
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) ao
A Justiça determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) reconheça o direito de uma
A 7ª Câmara Criminal do TJRS manteve a sentença que condenou um padre pelo crime de assédio sexual contra uma
Não foi encontrada nenhuma relação entre ele e o local de apreensão das drogas. A Segunda Turma do Supremo Tribunal
Caso, agora com tese de repercussão geral, diz respeito à revogação de norma editada no último dia útil do governo
Assembleia Legislativa do Amazonas deve eleger novos dirigentes para 2025/2026, decide STF
De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a emenda constitucional que permitiu antecipar a eleição da Mesa Diretora violou o
Ministro Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro efeitos do entendimento da Segunda Turma que reconheceu a parcialidade da Lava Jato. O
Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não caracteriza perda do interesse de agir por parte
Isenção de impostos aduaneiros para ferramentas destinadas a carpintaria e marcenaria vindas da Alemanha é mantida
A 13ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União e manteve
Decisão do TRF3 garante redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins a usina de biocombustíveis A Terceira Turma do Tribunal
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou três irmãos indígenas a quatro anos de reclusão e três meses