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Justiça mantém condenação de acusado de integrar organização criminosa no Rio Grande do Norte
A Justiça manteve a condenação a seis anos e dez meses de reclusão em regime fechado, além de 40 dias-multa,
Município de Caicó deve indenizar candidato após demora na convocação em concurso público
O Município de Caicó deve indenizar um homem por danos morais no valor de R$ 10 mil, e materiais na
Um homem, de 41 anos, foi condenado por abusar sexualmente de uma menina em Eldorado do Sul. A vítima era
O Tribunal do Júri da Comarca de Sapucaia do Sul condenou, nesta quinta-feira (31/10), uma mulher acusada de matar o
Remoção condicionada à inclusão em programa habitacional. A 4ª Vara Cível de Santos determinou a desocupação de moradores de área
Decisão da Justiça do Trabalho confirma que pastor desempenhava atividades além do âmbito religioso, com metas financeiras e subordinação hierárquica.
Justiça do Trabalho reconhece “etarismo recreativo” e condena empresa a indenizar funcionária discriminada por idade
Uimagem mostra parcialmente uma mulher atendendo a um telefone sentada em uma mesma empresa de serviços terceirizados de Anápolis terá
Empresa aérea é condenada por impedir embarque de passageiro que teve nome abreviado em bilhete
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar em 14 mil reais um casal, a título de danos morais. O motivo,
Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, leva em conta a complexidade da matéria e a necessidade de
STF confirma alteração na Constituição do RS que dispensa consulta popular para privatizações
De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a revogação do dispositivo que previa o plebiscito está de acordo com a
Para a 8ª Turma, as condições do contrato não permitem enquadrar a atividade como perigosa Resumo: – Um agente de
Mantida a eliminação de candidato a soldado da Polícia Militar de Mato Grosso na fase de investigação social
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato administrativo que eliminou um candidato