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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e
STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório
Decisão do ministro Flávio Dino considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana e propagam ódio contra
Onze pessoas são condenadas por participação em fraude contra a Caixa na concessão de créditos a empresas
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou onze pessoas por atos de improbidade administrativa, incluindo um ex-funcionário da Caixa
Um motorista de 70 anos, ex-empregado da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), conquistou na Justiça do Trabalho o direito a
Câmara Criminal mantém condenação de ré por estelionato e furto qualificado contra idoso
Denunciada teria enganado a vítima, ao pedir para usar sua conta bancária para depositar valores. O que ela fez, no
A infraestrutura adequada também integra o direito à educação, deste modo a decisão cobrou pelos serviços básicos e cumprimento das
Em sua 108ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (30), a Turma Recursal dos Juizados
Acusados de matar chefe do tráfico de drogas em Solonópole são condenados após dois dias de júri
O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte finalizou, nessa quarta-feira (30/10), o julgamento de quatro
Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou o Facebook Serviços
Jurados desclassificaram o crime de tentativa de homicídio e pena será cumprida em regime aberto Submetido julgamento pelo 2º Tribunal
Justiça condena associação criminosa que usava a Sudema para aplicar golpes financeiros na Capital
O juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Geraldo Emílio Porto, condenou sete pessoas por participação em
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte