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A titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva,
O 3º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 16 anos e oito meses de reclusão, Elionai Sousa Silva
A sentença foi estipulada em 81 anos de reclusão em regime inicial fechado O juiz da Vara Única de Irituia,
Promotoria não sustentou a acusação e defesa alegou negativa de autoria Por maioria de votos, jurados do 3º Tribunal do
A Vara Única da Comarca de Cruzeta concedeu medidas protetivas, pelo prazo de 90 dias, a uma mulher que acusa
Uma mulher agredida verbal e fisicamente por outra, em um bar de Currais Novos será indenizada em R$ 10 mil,
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
Sessão do Júri se estendeu até a madrugada de sábado Durante sessão do Tribunal do Júri na comarca de Caçador,
Reparação fixada em R$ 10 mil para cada autor. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Exposição a perigo e cárcere privado. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
O 4º Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta quinta-feira (31/10), os ex-policiais militares Ronnie Lessa a 78 anos e
O pagamento com QR Code/Pix está habilitado em todo o país A partir desta quinta-feira (31), os depósitos judiciais na