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A Vara Única da Comarca de Cruzeta concedeu medidas protetivas, pelo prazo de 90 dias, a uma mulher que acusa

A prisão em flagrante do homem, de 41 anos, investigado por envolvimento na morte da companheira em Canoas, foi convertida

Sessão do júri se estendeu até a madrugada de sábado Durante sessão do Tribunal do Júri na comarca de Caçador,

Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de

Reparação fixada em R$ 10 mil para cada autor. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de

Para a Corte, o uso de valores depositados em juízo já é regulado por legislação federal. O Plenário do Supremo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a decisão da 10ª Vara Cível da Capital, que

Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil Resumo: – A 3ª Turma

Petição conjunta só é necessária no pedido inicial de homologação Resumo: – Uma empresa e um ex-empregado firmaram um acordo

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização à mãe de

Julgamento foi realizado no dia em que o processo completou 11 meses de tramitação na Justiça estadual. O réu Amarildo

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