Notícias
Justiça concede medidas protetivas para mulher vítima de agressões do ex-companheiro em Cruzeta
A Vara Única da Comarca de Cruzeta concedeu medidas protetivas, pelo prazo de 90 dias, a uma mulher que acusa
Decretada prisão preventiva de suspeito de envolvimento na morte da companheira em Canoas
A prisão em flagrante do homem, de 41 anos, investigado por envolvimento na morte da companheira em Canoas, foi convertida
Sessão do júri se estendeu até a madrugada de sábado Durante sessão do Tribunal do Júri na comarca de Caçador,
Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Reparação fixada em R$ 10 mil para cada autor. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Para a Corte, o uso de valores depositados em juízo já é regulado por legislação federal. O Plenário do Supremo
Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a decisão da 10ª Vara Cível da Capital, que
Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento
Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil Resumo: – A 3ª Turma
Petição conjunta só é necessária no pedido inicial de homologação Resumo: – Uma empresa e um ex-empregado firmaram um acordo
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização à mãe de
Homem que matou a sogra, no Bairro Mauazinho, em 2023, é condenado a mais de 27 anos de prisão
Julgamento foi realizado no dia em que o processo completou 11 meses de tramitação na Justiça estadual. O réu Amarildo