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Resumo: A autora da ação alegou ter sido contratada como empregada doméstica e permanecido como cuidadora do idoso após o
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o direito de uma bancária de Londrina
1ª Vara do Trabalho de Porto Velho extingue ação de produção antecipada de provas movida por sindicato
Decisão destaca importância da conciliação e alerta para o excesso de judicialização de questões simples. A 1ª Vara do Trabalho
Em Coari/AM, homem é condenado a mais de 97 anos de prisão por estupro de vulnerável contra cinco adolescentes
Conforme a denúncia do MPE, o acusado atraía as vítimas, menores de idade de baixa renda, mediante o oferecimento de
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação do Instituto Vitória-Régia
O Tribunal do Júri de Brasília condenou Hugo Marcus Rocha de Morais a 16 anos e oito meses de prisão,
A Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Comércio de Alimentos Milênio LTDA a indenizar consumidor por
Juiz decretou a perda do cargo público do investigador que ainda será julgado pela morte de um homem Jurados do
Ré propagava falsa informação sobre mamografia e tratamentos sem comprovação científica A juíza da 9ª Vara Cível e Empresarial de
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível interposta contra sentença que
Negada ação que questionava legalidade de doação de terreno público para igreja evangélica em Parnamirim
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da Vara da
R$ 10 mil: agressões físicas e verbais em Currais Novos geram indenização cível à vítima
Uma mulher agredida verbal e fisicamente por outra, em um bar de Currais Novos será indenizada em R$ 10 mil,