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Colegiado considerou que paralisação “surpresa” e sem apoio sindical pode ser equiparada a abandono de emprego Para ser legítima, a
4ª Câmara do TRT-15 mantém indenização a familiares de trabalhador falecido em acidente
Conteúdo da Notícia A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve, por unanimidade, a sentença
Gerente do Santander consegue horas extras por utilização de sistema de malotes em casa
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander (Brasil) a pagar horas
Nesse tipo de situação, o transtorno imposto à consumidora é presumido e cabível de indenização O Juízo da 3ª Vara
Em sua 110ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (5), a Turma Recursal dos Juizados
Crime ocorreu em abril de 2021 e teria relação com a venda de drogas na região. Os réus Douglas Ribeiro
O Itaú Unibanco Holding S/A foi condenado a indenizar um cliente que teve nome negativado, mesmo após a quitação de
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que responsabilizou o Distrito Federal pela morte de
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de dupla
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma determinação de indenização para que o Município de Macau pague danos materiais,
Negada acusação de crime de injúria envolvendo prefeito e vereadora de município seridoense
A Justiça Estadual negou uma acusação de crime de injúria envolvendo o prefeito e uma vereadora de um município da
Companhia aérea é condenada em 2ª instância a indenizar mãe e filho após voo de conexão partir sem os dois
A Terceira Câmara Cível do TJRN reformou sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que negou pedido de