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A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter a
Ele nega e atribui a autoria do crime ao irmão que está foragido desde 2005 Jurados de Itupiranga votaram pela
Justiça mantém multa de motorista que transportava passageiros de Ceará-Mirim para Natal de forma irregular
O juiz Airton Pinheiro, da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, manteve a penalização de um motorista que foi multado
Dois empresários, pai e filho, investigados pela polícia pelos crimes de tortura, ameaça e dano contra um adolescente de 16
O juiz André Fernando Gigo Leme Neto, da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins, julgou improcedente uma Ação Civil
Plenário submeteu à sistemática da repercussão geral o entendimento consolidado sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora a audiência prévia de conciliação ou mediação –
Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a morte do autor do pedido de
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um ocupante do cargo de Analista Administrativo
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista
Justiça determina indenização de R$ 50 mil a empregado dispensado 4 meses após cirurgia de câncer de próstata
Uma mineradora foi condenada a reintegrar e a indenizar por dano moral um trabalhador que foi dispensado sem justa causa
Chamado de “negão gordo” pelo supervisor, instalador hidráulico obtém reparação por danos morais
Resumo: Um instalador hidráulico que era chamado de “gordo”, “negão” e “negão gordo” pelo supervisor deverá receber indenização de R$