Notícias
Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente
A expropriação e o bloqueio de bens só podem ser feitos pelo juízo da insolvência civil Resumo: – A Terceira
Na sala isolada, eles não faziam nada ou desempenhavam atividades meramente burocráticas Resumo: – O Banco Santander deverá pagar indenização
Para a SDC, os agentes de trânsito atuaram dentro de seus deveres funcionais Resumo: – O TRT da 15ª Região
Decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição Resumo: – Uma enfermeira obteve do TST a flexibilização
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a matrícula de um
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou a liberação de um
PF e Receita Federal deflagram operação para desarticular esquema criminoso envolvendo servidores públicos federais
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (6/11) operação para desarticular esquema criminoso de desvio de mercadorias apreendidas
JFRS nega pedido para transferir gestão e operação da Casa de Bombas da Bacia Rodoferroviária para Dmae
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido para que o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae)
Justiça reconhece vínculo empregatício e enquadramento como bancária a trabalhadora de aplicativo financeiro
Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego de operadora de negócios com a
Empresa de Porto Velho é condenada por intolerância religiosa após afastar gerente por uso de colar de miçangas
Ex-gerente alega oito meses de constrangimentos por conta da sua religião; decisão da Justiça do Trabalho inclui indenização e verbas
O Juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará condenou Elisângela Rocha Pires de Jesus a pena de
Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por erro em tratamento com implantes
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma clínica odontológica a indenizar uma paciente por danos morais e materiais, após