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Uma companhia aérea deve indenizar passageiro que sofreu com cancelamentos e atrasos de voos em diferentes trechos ao viajar para

A 8ª Câmara Criminal do TJRS, por unanimidade, manteve a condenação de professor de escolinha de futebol por estupro de

Organização era usuária dos serviços prestados por empresa. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São

O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, condenou uma engenheira civil e

Os quatro réus acusados da morte de Wesley Santos Carvalho e Kaique Cavalcante Lima Coelho, ambos com 18 anos, e

A Juíza da 2ª Vara Cível de Sobradinho condenou o Ceará Sporting Club a indenizar um torcedor que sofreu traumatismo

Decisão com repercussão geral reconhecida também validou norma que permite a contratação sem licitação para serviços advocatícios. O Supremo Tribunal

A matéria é regulada por legislação federal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou trechos de leis orgânicas de

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a presidência do desembargador

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente, nesta sexta-feira (8), um pedido de habeas corpus do empresário Matheus Sales

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um provedor de aplicação de internet, como o YouTube,

A decisão priorizou o princípio de acesso à Justiça e a condição econômica do empregado. Resumo: – Um lavrador ajuizou

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