Notícias
Ex-gerente da Caixa é condenado por intermediar contratações bancárias de forma indevida
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal por atos de improbidade
A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu a concessão do benefício por incapacidade temporária a um agricultor indígena, que
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre realizará amanhã (12/11) sessão do Tribunal do Júri que julgará a tentativa de
Sentença oriunda da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP negou pedido de reversão de dispensa por justa
A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora que foi impedida pela empregadora de reassumir
Trabalhadora que perdeu parte do dedo em máquina sem dispositivo de segurança deve receber indenizações
Resumo: Uma operadora de máquina teve a ponta do dedo indicador decepada ao trabalhar em um equipamento com dispositivo de
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede de supermercados da região metropolitana
A decisão priorizou o princípio de acesso à Justiça e a condição econômica do empregado.
Um lavrador ajuizou uma ação trabalhista alegando condições de trabalho degradantes. A ação foi movida na Vara do Trabalho de
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 18 anos e nove meses de prisão
Justiça condena DF a indenizar proprietário por desaparecimento de motocicleta apreendida
A 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar um homem
Justiça condena empresa a pagar fatura cobrada pela Cosern por desvio de energia elétrica
A Justiça condenou uma empresa a pagar um débito no valor de R$ 2.456,12 a Companhia Energética do Rio Grande
3ª Câmara Cível: decisão autoriza habilitação de herdeiros em processo executivo conforme entendimento do STJ
A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar, em recente decisão, o posicionamento firmado no Superior Tribunal de Justiça