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Acusado de causar acidente com atropelamentos no Parcão é condenado por tentativas de homicídio
Terminou já na madrugada desta quarta-feira (13/11) o júri do réu Thiago Brentano, acusado de causar acidente com atropelamento nas
Júri condena acusado por morte de adolescente em acidente de trânsito na zona norte de Porto Alegre
Em júri encerrado por volta das 23h dessa terça-feira (12/11), foi condenado o acusado de causar a morte da adolescente
Róger de Oliveira Fiuza, acusado de matar por asfixia a companheira e ocultar o corpo dela, foi condenado a 19
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a possibilidade de um terceiro cumprir obrigação que cabe
Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhadora que faltou para cuidar da filha doente
Após demitir por justa causa trabalhadora que faltou ao serviço para cuidar da filha de um ano que estava doente,
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu aumentar para R$ 50
Normas atrelavam remuneração de procuradores de Justiça e do estado aos subsídios dos ministros do STF. Por maioria de votos,
STF vai decidir se Anvisa pode proibir venda de produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação
O recurso, contra decisão que proibiu o Município de São Paulo de aplicar sanções a uma farmácia por manipular e
Para Terceira Turma, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o direito real de habitação – previsto
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária Resumo: A 1ª
Ocupante de imóvel não tem direito ao Arrendamento Imobiliário Especial com Opção de Compra
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que determinou à Caixa Econômica Federal
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da Universidade Federal do