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TRT-RS confirma indenização a atendente de call center devido a transtorno psiquiátrico causado pelo trabalho
Resumo: A 7ª Turma do TRT-RS condenou uma prestadora de serviços de call center a pagar indenização de R$ 15
Uma trabalhadora que prestava serviços de copeira por meio de empresa de terceirização teve reconhecido pela Justiça do Trabalho, em
O crime foi qualificado pela sua motivação torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima Na última
Em sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira, 11/11, Marciel de Sousa Barros foi condenado a seis anos de reclusão, por
Nesta segunda-feira, 11/11, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu José da Luz Bento da Conceição a 25
O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou Edgar Costa Nogueira, conhecido como Carioca, a 21 anos, 10 meses
Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) define o direito a cidades sustentáveis, que inclui o direito à infraestrutura urbana Por
O TJMT manteve a prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira, com ameaças de morte. A manutenção da
Cadela da raça sharpei estava infectada pelo vírus da parvovirose A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito José Vieira da
A empresa Gol Linhas Aéreas foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00, em
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de um homem que ficou foragido