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Laudo técnico demonstrou que houve cobrança em patamar cima do pactuado, o que violou os direitos da consumidora O Juízo
Homem, de 28 anos, acabou com sequelas, perdendo 25% da visão e ficando com o lado esquerdo do corpo comprometido
Na sessão desta quinta-feira, votaram o relator e o ministro André Mendonça, que divergiu. O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu,
Ele atendeu a pedido da Polícia Federal e concedeu mais 60 dias para sistematizar a documentação apresentada pela CPI da
A decisão tem natureza processual, pois o acórdão do TSE que negou o recurso de Valmir de Francisquinho ainda aguarda
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o valor a ser restituído ao consumidor em virtude
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a habilitação do crédito e a posterior homologação do
Por reconhecer que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) interferir no processo neste momento, o ministro da corte
Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direito, a Quarta Turma do
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso do nome mórmon no site vozesmormons.com.br não caracteriza
Vereador que ultrapassou limite de doação para a própria campanha tem contas aprovadas com ressalvas
Maioria do Plenário entendeu que valor real deve se sobrepor ao percentual máximo de 10% previsto na legislação O Tribunal