A vítima sofreu constrangimento após ter bens bloqueados em razão de dívidas alheias A 14ª Câmara Cível do Tribunal de

Mulher terá que pagar R$ 5 mil por ridicularizar caminhonete de profissional em rede social A 14ª Câmara Cível do

“A reconciliação do casal ou a continuidade na convivência não é capaz de elidir a ação penal em curso ou

O Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na ‘Lei Mariana Thomaz’ (nº 12.297/22), já disponibiliza em seu site oficial

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma escola particular, que foi dada pela 13ª Vara

A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, atendendo parcialmente a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora

Dois homens sentenciados pela 6ª Vara Criminal de Natal, pela prática de um roubo contra um taxista com mais de

A Câmara Criminal do TJRN não acatou o pedido, movido pela defesa de três homens, acusados de roubo majorado, para

A 2ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul condenou funcionária de loja de conveniência de um posto de

O juízo de comarca do Alto Vale do Itajaí condenou um padre e a respectiva entidade religiosa ao pagamento de

O Tribunal do Júri da comarca de Imbituba, no sul do Estado, condenou em sessão do Tribunal do Júri promovida

Um município do litoral norte do Estado foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$