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Em decisão monocrática, proferida na noite de ontem (17/08), o Desembargador Niwton Carpes da Silva, da 6ª Câmara Cível do

Terminou na madrugada desta sexta-feira (18/08) o júri dos acusados de envolvimento na morte de uma mulher e na tentativa

A sessão do Tribunal do Júri realizada nesta semana (17/8) no fórum da comarca de Chapecó tratou de uma tentativa

Uma mulher cadeirante que se sentiu constrangida ao precisar ser carregada por funcionários de companhia aérea para embarcar em avião

O motorista embriagado que perdeu o controle do veículo, invadiu a calçada e prensou um casal contra a parede de

O juízo da Vara Única da comarca de Turvo condenou um ex-presidente e um ex-diretor-geral da Câmara Municipal de Vereadores

Um homem que sofreu corte profundo na nádega ao jogar futsal em uma quadra pública malconservada deverá ser indenizado em

Funcionários de uma pousada manusearam e removeram os pertences de uma família, já acomodada, de um quarto para outro, sem

Câmeras de segurança flagraram três ocorrências. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Pena fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de

Violação dos princípios da publicidade e razoabilidade. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

Não configurada extrema vantagem econômica à locadora. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

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