A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão das instâncias ordinárias que impôs à Unimed –

Corte reduziu de seis para um mês a suspensão do Fundo Partidário ao partido Na sessão plenária desta quinta-feira (24),

Corte considerou pedido superado por decisão da Justiça Eleitoral, que aceitou denúncia de investigação criminal contra o político O Tribunal

Decisão foi unânime após constatação de falha grave por não abertura de conta bancária específica do candidato Por unanimidade, o

A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho A Terceira

Um brasileiro que reside em Estocolmo, na Suécia, com sua companheira, garantiu o direito de ingressar no Brasil com seus

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que o pedido de benefício previdenciário não é

Autor comprovou requisitos legais exigidos para a concessão do benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Juíza da 1 ª Vara de Ariquemes deferiu ações de jogadoras que pediram o reconhecimento de vínculo empregatício com o

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17 Região (ES) reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa e a

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penalidade de confissão ficta a um

Uma distribuidora em Goiânia irá reparar em R$4,5 mil um empregado por transporte habitual de valores sem as condições mínimas