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A suspeita de que um apenado induziu em erro autoridade judicial com pedido para realizar terapia complementar familiar com fins
A proprietária de um imóvel que foi tomado pelo esgoto diversas vezes, de 2015 a 2020, será indenizada pelo serviço
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a obrigação de uma padaria ressarcir uma
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão do 1º Juizado Especial Cível da comarca
O Tribunal do Júri realizado na tarde desta sexta-feira (25/8), na comarca de Guaramirim, sob a presidência da juíza Giovana
Júri condena quatro acusados de matar casal no Vale. Ex-marido e filho arquitetaram o crime
Em sessão que começou às 9h de quinta-feira (24/8) e se estendeu até a madrugada desta sexta-feira (25), o Tribunal
A 2ª Vara da comarca de Capinzal condenou servidores públicos, empresários e respectivas empresas, além de um ex-prefeito do município
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Chapecó condenou um ex-prefeito de Pinhalzinho e o espólio de um
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da 3ª Vara da Fazenda
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem a sete anos e seis meses de
Uma mulher foi condenada à pena de um ano, quatro meses e dez dias de reclusão, em regime semiaberto, e
Proposta do Poder Legislativo de Guarulhos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente inconstitucional a