Notícias
A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a posse unilateral de
Autora tentava impedir que o ex-companheiro se mudasse de cidade com cachorro A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas comarcas onde não há vara especializada em violência doméstica,
A 9º Turma do TRT da 2ª Região negou a existência de dano moral no caso de empregado que foi
As concessionárias de energia elétrica devem restabelecer o serviço interrompido em razão de evento climático ou meteorológico (como por exemplo,
Texto também reduz a contribuição previdenciária dos municípios. Proposta segue para nova análise no Senado A Câmara dos Deputados aprovou
O julgamento continua nesta quinta-feira (31). O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), o julgamento do Recurso Extraordinário
Para a Corte, a iniciativa legislativa é privativa do defensor público-geral do estado. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo
Por unanimidade, o Plenário confirmou decisão da ministra Rosa Weber que havia mantido ato do Tribunal de Justiça do Mato
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.962.089 e 1.953.359 para julgamento sob o
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação ajuizada por um homem contra o