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Cliente irá receber mais de R$ 5 mil por danos morais e materiais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de
Decisão faz determinações à empresa Guamá Tratamento de Resíduos O desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto indeferiu pedido de liminar do Ministério Público estadual no sentido de determinar
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara de Entorpecentes da
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou apelo de um plano de saúde e manteve sentença da 4ª
A Câmara Criminal do TJRN desproveu apelo, movido pela defesa de três homens, acusados pela prática de tráfico de drogas
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as sanções impostas a um preso pelo juízo da Vara de
O recente episódio da empresa de turismo que solicitou recuperação judicial e deixou milhares de consumidores que adquiriram pacotes de
Uma ex-servidora em cargo comissionado da Fundação de Ação Social de Chapecó – FASC foi condenada por improbidade administrativa, em
R$ 29,9 milhões em dívidas com o município. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São