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Contato entre pai e filha deve ser apenas virtual
O caso abriu espaço para uma nova modalidade de convivência, adequada ao momento familiar e preservando o bem-estar, sem romper
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do Grupo IBMEC Educacional S.A. ao pagamento de
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao
Justiça estadual declara responsabilidade de fabricante por consumo de detergente alterado
Empresa foi obrigada a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões Sentença da Vara de
Justiça determinou que político e três assessores devolvam cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos O ex-vereador de Belo
Justiça mantém descredenciamento de entregador
Motociclista teve conta excluída de plataforma por suspeita de fraude A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu que a recusa de uma operadora
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma
Passageiros, incluindo uma criança autista, receberam indenização por danos morais e materiais por não conseguirem embarcar no dia previsto A
Na madrugada desta quinta-feira (4/12), foi encerrado, na 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre,
Crime praticado em contexto de violência doméstica foi motivado pela não aceitação do divórcio Um homem foi condenado a 39
Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem reconhecido prazo de três anos para ajuizar ação
Norma da Guiné Equatorial era mais favorável e prevaleceu Resumo: – Um técnico em mecânica trabalhou na Guiné Equatorial entre
