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Já era final de tarde e os pais aguardavam a chegada do filho em casa após mais um dia de
O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville julgou nesta quinta-feira, 30/11, quatro homens
O Juizado Especial Cível da comarca de Lages condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais e lucros
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville condenou solidariamente um município da região Norte, uma
Uma prefeitura do extremo oeste do Estado foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$
Um hospital particular do norte do Estado foi condenado a indenizar um paciente que, mesmo já anestesiado, teve a cirurgia
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de homem por latrocínio tentado contra
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de homem acusado de homicídio qualificado
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de
Para permitir controle judicial e administrativo, os funcionários dos Correios devem constatar indícios de atividade ilícita e formalizar as providências.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.179), estabeleceu a tese
Um médico formado em uma universidade particular obteve uma decisão judicial favorável e conseguiu o abatimento no saldo devedor do