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A nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tomou posse no fim da tarde de sexta-feira

Os valores referentes as indenizações incidem correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a contar

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) absolveu, por unanimidade, o ex-governador do Distrito Federal,

Demora em alterar nome social acarretou dano moral Uma instituição financeira foi condenada, em duas instâncias, a indenizar uma mulher

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de três pessoas em um

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 541/2018, que proíbe,

A Justiça deferiu pedido de medidas protetivas de urgência em benefício de uma mulher contra seu ex-companheiro, após ela ter

A 1ª Vara da Comarca de Assú determinou ao Município a realização de estudo técnico, atualizado e detalhado, no prazo

O juízo criminal de comarca do Meio-Oeste condenou uma mulher por compartilhar uma foto íntima de uma garota em grupo

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois réus que respondiam por

Um detento que estava preso na Penitenciária Regional em São Cristóvão do Sul foi condenado por homicídio qualificado. Em sessão

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