Notícias
Tribunal empossa Administração do biênio 2023/2025
A nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tomou posse no fim da tarde de sexta-feira
Os valores referentes as indenizações incidem correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a contar
Novacap deve indenizar motorista que teve os pneus do veículo danificados por buraco na pista
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital
Ex-governador do DF e outros réus são absolvidos da acusação de improbidade administrativa
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) absolveu, por unanimidade, o ex-governador do Distrito Federal,
Banco é condenado a indenizar mulher trans
Demora em alterar nome social acarretou dano moral Uma instituição financeira foi condenada, em duas instâncias, a indenizar uma mulher
Primeira Câmara Criminal condena três pessoas por sequestro e extorsão contra idoso em Juara
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de três pessoas em um
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 541/2018, que proíbe,
Justiça aplica medidas protetivas contra ex-companheiro que fez ofensas contra ex-mulher pelo Facebook
A Justiça deferiu pedido de medidas protetivas de urgência em benefício de uma mulher contra seu ex-companheiro, após ela ter
Assú terá que realizar estudo sobre impacto de criação de cargos para as áreas fiscais urbanísticas e ambientais
A 1ª Vara da Comarca de Assú determinou ao Município a realização de estudo técnico, atualizado e detalhado, no prazo
O juízo criminal de comarca do Meio-Oeste condenou uma mulher por compartilhar uma foto íntima de uma garota em grupo
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois réus que respondiam por
Detento é condenado por espancar e matar colega afogado na pia da cela de penitenciária
Um detento que estava preso na Penitenciária Regional em São Cristóvão do Sul foi condenado por homicídio qualificado. Em sessão