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O Estado da Paraíba foi condenado a adotar as providências administrativas para reformar as instalações da Cadeia Pública de Picuí
Ausência de culpa: motorista é absolvido de acusação de homicídio culposo na Zona Oeste de Natal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça RN, à unanimidade de votos, absolveu um agricultor que havia sido condenado, em
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou, em parte, sentença inicial, dada pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Mossoró: plano de Saúde deve autorizar tratamento domiciliar para adolescente com Síndrome de West
Um plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de 48 horas, tratamento home care para um adolescente, enquanto
Tribunal do Júri condena réu a 14 anos de prisão por homicídio de jovem, em Porto Velho
O Tribunal do Júri condenou Weliton Muniz de Souza a 14 anos de prisão, pelo homicídio qualificado de Patrick Jonathan
Foi condenada por homicídio qualificado a mulher acusada de matar Deise Fabiane Batista Soares, de 26 anos, com um golpe
Um passeio tranquilo à beira-mar se transformou em pesadelo para um turista que transitava pela calçada de uma conhecida avenida
O juízo criminal de comarca do Meio-Oeste condenou uma mulher por compartilhar foto íntima de uma garota em grupo e
Liminar determina que Prefeitura de São Paulo apresente plano contra enchentes em bairro da zona leste
Decisão da 13ª Vara de Fazenda Pública. A 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital concedeu liminar, na quinta-feira (30),
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.468, a Advocacia-Geral da
Vitória da OAB: governo divulga nota sobre decisão do STF que libera pagamento de precatórios
O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (4/12), nota conjunta sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento
Trabalhador cego de um olho e com traumas após acidente de trabalho ganha indenização de R$ 100 mil em Manaus
Acordo foi firmado em audiência da 16ª Vara do Trabalho do TRT-11 no dia 16/11 Impactado com seqüelas graves após