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Plenário decide que PMN só pode manter uma entidade de direito privado destinada à pesquisa
Sigla também foi autorizada a mudar de nome para Mobilização Nacional (Mobiliza) e terá de excluir do estatuto a previsão
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar a um apostador de Florianópolis o prêmio para uma cota de um bolão
Justiça determina que empresa de comércio de madeira não precisa contratar profissional químico
Uma empresa de comércio varejista de madeira e artefatos do município de Manoel Ribas (PR) ganhou na justiça o direito
Justiça declara ineficácia de cláusula que impedia equiparação de aposentadoria em empresa privatizada
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) declarou a ineficácia de uma cláusula de acordo
Réu, que ofendeu a integridade física de sua companheira, ocasionando lesões corporais, foi condenado a um ano de reclusão em
O crime aconteceu no bairro Praça 14 e teve como vítima Marnildo Figueiredo Fonseca Júnior. Os réus foram condenados pelo
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou uma
Segundo o processo, o autor vendeu o veículo, porém o comprador teria falecido meses após fechar o negócio. Um homem
O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da comarca de Cristalina condenou o município de Cristalina a pagar pensão para os
Foi realizado nesta segunda-feira, d4 de dezembro, uma sessão do Tribunal do Júri na Comarca de São Bernardo, a 7a
A Justiça negou o pedido de arbitramento de honorários em cima de verba do FUNDEB O Poder Judiciário em Cantanhede
Câmara Criminal nega pedido de nulidade da busca e apreensão no caso da Operação Indignus
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de nulidade da busca e apreensão determinada pelo juízo