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Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada. Decisão da 18ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou o ex-deputado
A decisão é da 1ª Turma, para que haja pronunciamento uniforme sobre o tema. A Primeira Turma do Supremo Tribunal
Um motorista que transportava cargas de produtos químicos que, somados ao combustível do caminhão, ultrapassavam 200 litros de inflamáveis deverá
Mais de 60 cães em ambiente insalubre. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Por maioria, a Corte invalidou leis do município de São Paulo por afronta à livre iniciativa e à proporcionalidade. Em
Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento A Oitava Turma
Por unanimidade, o colegiado verificou que o pedido do governo italiano atende aos requisitos legais. A Primeira Turma do Supremo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de um recurso ocasionada por indicação errônea da
TSE aprovou com ressalvas as contas da sigla de 2018. Análise das contas do mesmo ano do PRP foi suspensa
Relator defendeu a reforma do acórdão do TRE-CE; pedido de vista interrompeu o julgamento O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou
TRE do Piauí deverá marcar novo pleito imediatamente As novas eleições para a Câmara Municipal de Gilbués (PI) devem ser
Por maioria, ministros confirmaram aproveitamento de inquérito, provas e atos decisórios da Justiça Comum O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou,