Notícias
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul condenou um homem a 10 anos de prisão
Fixados alimentos provisórios à filha de ambos. A Vara Única de Ipuã condenou homem por agredir e ameaçar a ex-companheira,
Multas ultrapassam R$1,8 milhão. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Turmas do STF voltam a julgar ações penais
Alteração vale apenas para as ações instauradas após a publicação da alteração no regimento. O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu
Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais Por maioria, a Sexta Turma do Tribunal
A Justiça do Trabalho condenou um banco a pagar indenização de R$ 50 mil à ex-empregada vítima de assédio moral
STF acolhe pedido da OAB e ações penais serão julgadas presencialmente e com sustentação oral
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, nessa quinta-feira (7/12), a alteração do Regimento Interno da Corte para que
Supremo suspende decisão que impôs retirada de conteúdos e retratação ao jornal Estado de S. Paulo
Ministro Cristiano Zanin considerou que há indicativos de afronta ao direito constitucional à liberdade de imprensa e pediu informações à
Supremo suspende ação sobre competência da União para fiscalizar regimes previdenciários estaduais
De acordo com o relator, ministro André Mendonça, a medida é recomendável até que o tribunal defina tese sobre a
Partes e terceiros interessados apresentaram argumentos na sessão plenária desta quinta-feira (7). O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira
Ministro Dias Toffoli destacou que a controvérsia já foi resolvida pelo Supremo em ação na qual o Flamengo pedia para