Notícias
A 3ª Vara da Comarca de Caicó determinou à Prefeitura de Caicó que promova o repasse de R$ 40.931,71 ao
Liminar suspende posse de conselheira tutelar que usou a máquina pública para angariar votos
Uma candidata eleita ao cargo de conselheira tutelar, que teria praticado reiteradas condutas compreendidas como boca de urna, favorecimento por
Uma mulher que ateou fogo na casa do ex-companheiro – pai de sua filha -, no extremo oeste do Estado,
A 2ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem a oito anos de reclusão, em regime semiaberto, por
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de enviar homem acusado de matar o
Problemas não detectados em vistoria inicial. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
O processo retornará ao segundo grau para que aspectos apontados pela entidade sejam delineados na decisão O ministro Amaury Rodrigues,
A Justiça Federal determinou à União que restitua a duas pessoas o valor referente ao imposto e à multa sobre
Justiça afasta aplicação de lei brasileira em contrato assinado à distância com empresa do exterior
Fazer entrevistas pela internet e assinar contrato de trabalho por e-mail com empresas do exterior não é sinônimo de recrutamento
Rede de supermercados que não trocou nome de operador de loja transgênero em crachá deverá indenizá-lo
Um operador de loja deverá receber indenização por danos morais em razão de discriminação de gênero sofrida no ambiente de
Consumidor consegue na Justiça rescisão de contrato e indenização de R$ 15 mil por ter recebido veículo com defeito
O veículo foi trocado, guinchado e consertado, mas ainda assim outros fortuitos se sucederam, por isso a concessionária e a
PGR pede que STF fixe prazo para Congresso Nacional editar lei de incentivos às trabalhadoras
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão de autoria do Ministério Público Federal aponta que o Poder Legislativo ainda não aprovou