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A Justiça Federal condenou a União a pagar à companheira e à mãe de um motorista de ambulâncias de Blumenau
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento ao recurso de um cobrador de
A Primeira Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Grupo Gennius Brasil Produção e Comercialização de Alimentos
Após última sessão do tratamento cliente sentiu extrema queimação; Oro Laser do Maceió Shopping deverá responder por danos morais e
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou as empresas Real Expresso Limitada e
Na tarde desta terça-feira, 12/12, o Tribunal do Júri de Brasília condenou Mateus Henrique Alves Silva a oito anos e
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou casal
Como justificativa a ré alegou que o atrasou se deu por razões climáticas. Uma consumidora entrou com uma ação de
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de
A Unimed Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos
O artesão C.S.S., um dos acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante uma manifestação na