Notícias
Réu é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado
O Tribunal do Júri do Gama condenou Kayro Paiva da Silva a sete anos, dois meses e 12 dias de
O Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal absolveu três ex-gestores do Instituto de Gestão Estratégica de
Uma mulher foi condenada ao pagamento de danos morais após seu veículo, que era dirigido por outra pessoa, colidir com
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar um passageiro em 3 mil reais, a título de dano moral.
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Município de São Luís a retirar reboques, construções
Partes celebram acordo em caso envolvendo vestido de noiva que foi danificado na lavanderia
A última sessão do ano, por videoconferência, da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa, se encerra com a proposição
Tribunal suscita o Incidente de Assunção de Competência em relação ao concurso da Polícia Militar
O desembargador João Rebouças, integrante da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, suscitou perante à Seção Cível, a instauração
À unanimidade de votos, a Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa
O Tribunal do Júri de São Leopoldo condenou, na noite de ontem (12/12), cinco réus pelo assassinato de Gabriel Minossi,
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina validou sentença do Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade
Em Porto União, no norte do Estado, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, em sessão realizada na última
Tribunal mantém pena a dupla que matou homem embriagado na frente de seu filho de 10 anos
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de dupla responsável pelo assassinato de