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O Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal absolveu três ex-gestores do Instituto de Gestão Estratégica de

Uma mulher foi condenada ao pagamento de danos morais após seu veículo, que era dirigido por outra pessoa, colidir com

Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar um passageiro em 3 mil reais, a título de dano moral.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Município de São Luís a retirar reboques, construções

A última sessão do ano, por videoconferência, da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa, se encerra com a proposição

O desembargador João Rebouças, integrante da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, suscitou perante à Seção Cível, a instauração

À unanimidade de votos, a Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa

O Tribunal do Júri de São Leopoldo condenou, na noite de ontem (12/12), cinco réus pelo assassinato de Gabriel Minossi,

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina validou sentença do Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade

Em Porto União, no norte do Estado, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, em sessão realizada na última

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de dupla responsável pelo assassinato de

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