Ato de violência ocorreu em cidade do Paraná, após o trabalho. Na decisão, foi aplicado o Protocolo de Julgamento com

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um jornalista, que

A 1ª Vara Federal de Santiago (RS) condenou seis réus por atos de improbidade administrativa, entre eles, encontram-se dois ex-servidores

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul, em ação ajuizada contra o Município do Pontão,

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve a justa causa dada por uma empresa

O homicídio foi qualificado por motivo fútil e pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas Um homem

Em apenas seis meses, a Justiça estadual submeteu a julgamento o réu Jorge Luís Santos de Carvalho, acusado de atear

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia LTDA

O autor de uma tentativa de latrocínio contra um promotor de justiça de Mato Grosso do Sul foi condenado a

A Energisa Paraíba deverá indenizar uma consumidora, em danos morais, no valor de R$ 6 mil. Ela alega que houve

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Catolé do Rocha,

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou apelação cível interposta por um ex-prefeito do Município de Upanema para