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A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por gastos com produtos de beleza a
A fiscal de um supermercado de Belo Horizonte não receberá o adicional de acúmulo de funções por ter exercido também
O Código Penal Militar prevê penas menores para essas práticas do que as estipuladas na Lei do Racismo. A Procuradoria
Na ação, Paulo Dantas afirma que o estado vive a maior tragédia socioambiental em área urbana do Brasil, em razão
Segundo o ministro Luiz Fux, o Executivo e o Legislativo estaduais insistiram em prática declarada inconstitucional. O ministro Luiz Fux,
A falta de registro do contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia não dá ao
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (14), desmembrar a denúncia apresentada pelo
Corte constatou prática de abuso de poder político e determinou a realização de novas eleições no município Por unanimidade de
Partidos apresentaram recursos no TSE contestando regras sobre a questão Um pedido de vista feito pelo presidente do Tribunal Superior
Habeas corpus questionava decisão do TRE de São Paulo, que rejeitou trancamento da ação Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral
Fraude foi cometida pelo PSB no lançamento de duas candidatas fictícias para o cargo de vereador Na sessão plenária desta
Contas da legenda de 2018 revelaram irregularidades no uso do Fundo Partidário e na obtenção de recursos de origem não