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A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que julgou procedente
A visita de um cachorro da raça chow chow a uma clínica veterinária para banho e tosa terminou com a
Segundo o ministro Luiz Fux, a decisão da Justiça do Trabalho desconsiderou o entendimento do STF sobre a matéria. O
Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa, ele poderá se retratar, desde que ainda não
Trabalhadora foi demitida por não manifestar voto ao candidato apoiado pelo empregador Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional
A proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê fundos para o desenvolvimento regional A Câmara dos Deputados aprovou a
Segundo o ministro André Mendonça, a realização de novas eleições e a posse de novos membros da Mesa poderá abalar
A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada após o esgotamento da possibilidade de recurso. Três meses depois da
Para o ministro Luiz Fux, a limitação viola a isonomia e o acesso aos cargos públicos. O ministro Luiz Fux,
Segundo a ministra Cármen Lúcia, medida afetou outros setores além do calçadista, autor da ação. A ministra Cármen Lúcia, do
A sentença penal não foi considerada prova nova apta à desconstituição da coisa julgada. A Subseção II Especializada em Dissídios
A Justiça Federal negou a liminar para impedir a construção de um condomínio residencial vertical no bairro Fazenda, em Itajaí.