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Tribunal do Júri condena dois dos quatro réus acusados de homicídio e organização criminosa em Araguaína
O Tribunal do Júri realizado na terça-feira (22/4) pela 1ª Vara Criminal de Araguaína condenou dois dos quatro acusados da
Para Terceira Turma do TRF3, informação veiculada pela empresa já atendia à determinação da Anvisa, responsável pela regulamentação e fiscalização
Uma agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) deverá ser indenizada por danos morais após ter sido
Uber obrigada a pagar danos morais a motorista que foi desativada da plataforma abruptamente
A 3ª Turma dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu à unanimidade voto do
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus para absolver um homem condenado por
Destinação de indenizações a tecnologias assistivas amplia acessibilidade para quem sofreu perda de membros inferiores Um acordo firmado no Tribunal
Bancária dispensada por justa causa por praticar crossfit durante auxílio-doença é reintegrada
Fotos em rede social motivaram demissão, mas personal relatou prescrição médica de exercícios Resumo: – Uma escriturária foi dispensada por
Ele próprio causou o acidente ao retirar o cinto de segurança enquanto fazia reparos num armazém de soja Resumo: –
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou, no dia 18/4, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Empresa
Instituição financeira que alegou desconhecer profissionais terceirizados é condenada por litigância de má-fé
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou banco a pagar multa por litigância de má-fé
Indenização a familiares por morte de empregado em acidente de trabalho ultrapassa R$ 400 mil no TRT-11
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Manaus destaca reincidência de acidentes, além da negligência e omissão das empresas envolvidas.
O atendente de uma rede de restaurantes garantiu na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais