A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou

Em julgamento realizado na 1ª Vara Criminal de Açailândia, o réu Cicinato Feitosa foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Uber do Brasil

Agressão ocorreu em estabelecimento de Diamantina A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão

O Poder Judiciário potiguar decidiu por declarar inconstitucional a Lei Municipal nº 595/2023, que alterou a Lei Orçamentária Anual de

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, que condenou uma operadora de plano de saúde ao pagamento

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, já condenado por

Uma consumidora será ressarcida no valor de R$ 4.500,00 após cair em um golpe ao adquirir um gerador por meio

Às 14h51 desta quarta-feira, 23, a juíza Liliane Pegoraro Bilharva leu em plenário a sentença com a condenação a 30

Estudante comprovou conclusão de curso, mas teve negado o direito de se formar Impedir um estudante de participar de colação

Afronta aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade

Falta de sinalização e salva-vidas no local. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo