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Réu será submetido ao Tribunal do Júri. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Ex-prefeito e ex-secretário de Finanças de Tabocão acusados de desvio de dinheiro são condenados pela Justiça
O juiz Fábio Costa Gonzaga, da 1ª Vara Criminal de Guaraí, condenou o ex-prefeito de Tabocão Flávio Soares Moura Filho
STF proíbe revista humilhante em presídio e admite inspeção íntima em casos excepcionais
Corte proibiu práticas vexatórias e fixou regras para inspeção de visitantes nas unidades O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta
A Vara do Trabalho de Assu (RN) mantém justa causa de ex-empregado de empresa de engenharia tendo em vista o
Duas colaboradoras de uma universidade em São Luís foram condenadas a pagar indenização por danos morais por terem acessado indevidamente
STF validou trechos que tratam da carga horária de atividades fora da sala de aula, do número máximo de alunos
STF invalida lei da Bahia que permitia supressão de vegetação na Mata Atlântica e na Zona Costeira
Áreas são consideradas patrimônios nacionais e protegidas por leis federais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou parte de
Terceira Turma admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no cumprimento de sentença, o juízo pode enviar ofício
5ª Turma do TRT-RS garante indenizações a professora despedida após tratamento de câncer de mama
Resumo: Uma professora foi despedida, sem justa causa, 47 dias após a alta previdenciária de seu tratamento de câncer de
Beneficiária de plano de saúde tem nome negativado indevidamente e obtém indenização na Justiça
Na 139ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (1º), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Terceira Câmara Cível mantém sentença que obriga plano de saúde a custear tratamento para autismo
Pela jurisprudência e atos normativos, tratamento não se limita a rol de procedimentos da ANS. A Terceira Câmara Cível do
Na tarde dessa terça-feira, 1º/4, uma mulher de 44 anos, vítima de violência doméstica, foi sequestrada e alertou as autoridades